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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 09:08
Relator entrega ao Conselho de Ética nesta terça parecer do processo sobre Eduardo Cunha
Marcos Rogério não adiantou voto; tendência é que parecer peça cassação. Deputado não irá considerar suspeita sobre recebimento de propina.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 17:09
Procurador-geral da República diz que Eduardo Cunha usou mandato para desvios na Petrobras
Rodrigo Janot defende que presidente da Câmara vire réu na Lava Jato
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:40
Eduardo Cunha dava a palavra final na diretoria Internacional, diz ex-gerente da Petrobrás
Ex-gerente geral da Diretoria acusado de receber propinas, Eduardo Musa decide colaborar com a
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:55
A anulação da condenação do Eduardo Cunha pelo STF, a Operação Lava Jato e o conflito de competência
Por Eduardo Maurício e Raphael Parseghian Pasqual.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Sarney e o filho querem sair dessa como coroinhas
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:54
Ao STF Rodrigo Janot diz que Eduardo Cunha é líder de célula criminosa que atuou em Furnas
Para procurador-geral, presidente da Câmara comandou esquema que fraudou empresa por 'muitos anos'; deputado nega acusação, que diz ser 'despudoradamente seletiva'
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:57
Do Flagrante Obtuso ou da Pretensão de que o Delegado de Polícia lavre auto de “não – prisão” em flagrante em qualquer caso de condução de capturado
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 13:54
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha é preso em Brasília por decisão de Sérgio Moro
Deputado cassado foi preso nesta quarta-feira (19). Despacho que autorizou a prisão de Cunha é de terça-feira (18).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Toffoli e a Interdependência dos Poderes da República
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 17:26
Votação sobre Eduardo Cunha no Conselho de Ética é adiada devido a pedido de vista solicitado por Deputados
Membros do Conselho de Ética pediram mais tempo para analisar relatório. Parecer do relator Pinato defende continuidade do processo de cassação
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 13:59
CCJ rejeita recurso por 48 a 12 e cassação de Eduardo Cunha segue para análise no plenário
Câmara deve analisar a cassação de Cunha após volta do recesso. Parecer rejeitado recomendava volta do processo para o Conselho de Ética.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:26
Após ataque de Eduardo Cunha, presidente da OAB defende pesquisa
"A pesquisa é do Datafolha. Ela revelou os números, com a credibilidade que é detentora. As ideias devem brigar, não as pessoas. As instituições devem se respeitar. O debate de ideias e a divergência de opiniões são próprias de uma democracia. Ofensas e desacatos não vão mudar os números da opinião pública", disse Coêlho, em nota
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:48
Os caminhos penais do caso Ana Hickmann
Por Eduardo Maurício
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:07
Eduardo Cunha cobra redução de gastos do governo
Segundo ele, não adianta cobrar da sociedade um ajuste fiscal sem o governo fazer a sua parte. “Nosso principal foco é a redução de gastos, mas o Executivo tem que dar o exemplo cortando despesas para mostrar que o sacrifício é de todos”, disse
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2004 - 01:00
Invasão pelo MST - Em Cruz Alta, abril vermelho, não!
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Rafael Pagnon Cunha, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 09:02
Fim do Exame de Ordem e fiscalização pelo TCU devem voltar à pauta da Câmara
Submissão da Ordem ao TCU é uma das bandeiras eleitorais de Eduardo Cunha
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:03
CCJ vota no dia 14 projeto que acaba com comissão especial na análise de PECs
Proposta do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha, provoca opiniões divergentes na comissão
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00
O uso de armas em roubos evita que os comerciantes respondam pelos danos causados aos consumidores
Triciana Pizzatto, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. E-mail: triciana@direitoempresarial.com.br
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:09
Economia brasileira pode se igualar à Argentina ou Venezuela?
Inflação na terra dos 'hermanos' se aproxima de 90%, enquanto na Venezuela os preços dispararam em 300%.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 12:01
Relator da Comissão de Constituição e Justiça recomenda anular votação do caso Cunha no Conselho
Ronaldo Fonseca (PROS-DF) apresentou relatório à CCJ nesta quarta (6). Parecer do deputado do PROS ainda precisará ser votado pela comissão.